Amplitude do fenómeno :

A circulação de bens contrafeitos produzidos localmente ou importados aumentou consideravelmente com a liberalização do regime de importações em 1991 e abarca hoje várias gamas de produtos, desde os de cosmética até às principais griffes de roupa, os cigarros, software, medicamentos e livros. De acordo com o Ministério do Comércio argelino, 40% dos produtos contrafeitos são fabricados no país. Dos importados, 40% tem origem na China e os restantes vêm de uma variedade de destinos (Egipto, Síria, Dubai, etc). Os produtos mais afectados pela contrafacção são os cosméticos (35%), vestuário e calçado (30%) e aparelhos eléctricos e electrónicos (12%).

Medidas tomadas :

O Estado argelino tomou, nos últimos anos, importantes medidas no combate à contrafacção, das quais se destacam uma série de diplomas legislativos que prevêem penas de prisão e severas multas financeiras para os contrafactores, bem como o reforço dos direitos dos consumidores. No entanto, por desconhecimento ou simplesmente porque a contrafacção não é entendida como um problema para a maioria dos consumidores argelinos, em 2005 só 25 queixas relativas à contrafacção de produtos foram apresentadas junto das autoridades argelinas competentes.

Contactos importantes :

Direcção-Geral de Alfândegas

www.douane.gov.dz

Instituto Argelino da Normalização

www.ianor.org

Instituto Nacional Argelino da Propriedade Industrial

www.inapi.org

Instituto Nacional dos Direitos de Autor e Direitos Vizinhos

www.onda.dz