Generalidades :
A vitivinicultura representou durante muito tempo a maior riqueza agrícola da Argélia, ainda antes da descoberta dos hidrocarbonetos. Em 1962, a Argélia era o quarto produtor mundial e o primeiro exportador do mundo. A área cultivada era de 360 mil ha, produzindo 18 milhões de hectolitros de vinho/ano. Esta produção representava 50% das exportações e 30% do PNB agrícola. Após a independência, a Argélia viu-se obrigada a reduzir a sua produção, após a perda do seu mercado interno tradicional; deste modo, a plantação de vinha reduziu-se de 360 mil ha para 100 mil ha em meados dos anos 80, e para 34 mil ha em 2004. Estes 34 mil ha situam-se no Oeste do país. Em 2004, a Argélia produziu 250 mil hectolitros de vinho. Nos último três anos, o PNDA (Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola) tem ajudado financeiramente a replantação de vinha.
INCV :
O Instituto Nacional da Comercialização de Vinhos foi criado em 1968 para transformar a vinha e escoar a sobreprodução na altura. Actualmente, detém 80% do mercado de vinificação e distribuição das bebidas alcoólicas. O sector privado é ainda marginal. O INCV tem um volume de negócios anual de 115 milhões de euros, dos quais 20% são destinados à exportação. A sua rede de produção assenta em 2,600 vitivinicultores fornecedores de uva. O seu potencial de produção, de conservação e de engarrafamento traduz-se em 132 adegas de vinificação, com uma capacidade de 3 milhões de hectolitros, 11 cais portuários com uma capacidade de 960 mil hectolitros e 8 centros de engarrafamento, capazes de tratar 80 milhões de garrafas/ano. No entanto, convém sublinhar que sómente 40 adegas são utilizadas, produzindo aproximadamente 300 mil hectolitros/ano: o resto das infraestruturas acima descritas está vetusta e necessita de grandes investimentos.
Projectos de plantação :
Um dos principais objectivos do PNDA é a replantação da vinha.
O Estado financia 60% dos custos de plantação, independentemente de serem projectos privados ou públicos. Este programa de replantação prevê a introdução de novas castas, como maneira de aumentar a competitividade da vinha argelina. Entre 1999 e 2005, foram já plantados 5 mil ha de nova vinha. Até 2007, serão plantados 15 mil ha de vinha.
Repartição da plantação por castas:
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Cabernet Sauvignon
Grenache
Carignan
Shiraz
Cinseault
Alicante |
31%
25%
17%
13%
10%
4 % |
Análise do mercado :
A produção vinícola argelina não é de grande qualidade, em parte por causa da maquinaria obsoleta, em parte por causa da deficiente qualidade dos técnicos envolvidos.
Ano |
2000 |
2001 |
2002 |
2003 |
Produção emHl |
243.000 |
224.000 |
265.000 |
245.470 |
A produção reparte-se por:
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Tinto
Branco
Rosé |
85%
8%
7% |
O INCV está encarregue de delimitar as melhores zonas de produção, da sua regulamentação e da atribuição dos rótulos de qualidade.
A produção de cerveja, nas mão do Estado até aos anos 80, tem vindo a ser objecto de interesse por parte de empresas privadas estrangeira e nacionais. A cerveja representa 16% da fileira bebidas alcoólicas, no valor de 5,12 milhões DA. Três grandes produtores dividem o mercado entre si: uma empresa pública, a GBA (Groupe de Boissons d’Algérie), com 4 fábricas e produção de 300 mil hectolitros/ano; a Castel, com 350 mil hectolitros e a Tango, com 400 mil hectolitros. O mercado de importação conta com as principais marcas internacionais: Stella Artois, 33, Kronembourg, Heineken, Corona, etc.
Padrões de consumo :
O consumo de vinho na Argélia não tem aumentado significativamente nos últimos anos, mantendo-se em níveis bastante reduzidos, consumido principalmente nos grandes aglomerados urbanos, em restaurantes e hoteis. O consumo de cerveja ronda o 1,2 milhões hectolitros/ano. De acordo com os especialistas, o mercado da cerveja tem crescido consistentemente nos últimos anos, contrariamente ao mercado do vinho e bebidas espirituosas. 80% das importações totais de bebidas alcoólicas respeita a bebidas espirituosas e cervejas. Mais de metade do vinho importado é de origem francesa. A partir de 2002, a importação de cerveja conheceu uma redução importante, explicada pelo aumento da qualidade da cerveja local e do preço mais baixo
(-50% em média por comparação com produto importado).
A exportação de vinho representa aproximadamente 25% da produção total argelina. A grande maioria da exportação tem como destino a França, seguindo-se-lhe o Reino Unido, a Suíça, a Alemanha e o Canada.
Oportunidades de negócio :
Existe na Argélia um forte potencial para a vitivinicultura, especialmente recorrendo a associações comerciais com produtores argelinos e à venda de materiais vitivinícolas a empresas locais. A formação profissional, a assistência técnica e o apoio à reestruturação da fileira são, igualmente, possibilidades a considerar. Como dificuldades de penetração no mercado em termos de exportação, são de considerar :
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1- Fraco poder de compra dos argelinos; |
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2- Direitos alfandegários
elevados; |
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3- Impacto da religião; |
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4- Proibição total de publicidade. |
Regime de importação :
A importação de vinhos e espirituosos é regida pela aplicação de decretos executivos governamentais, relativos à etiquetagem e à apresentação de produtos alimentares. As principais regras são:
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1- Obrigatoriedade do uso da língua árabe; |
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2- Lista exaustiva dos ingrediente; |
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3- Indicação da quantidade; |
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4- Coordenadas precisas do fornecedor e importador; |
A importação de bebidas alcoólicas está sujeita à domiciliação numa entidade bancária argelina das facturas e demais documentos alfandegários.
Regulamentação alfandegária e fiscal :
Direitos alfandegários em % do valor CIF:
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1- Todas as bebida alcoólicas são taxadas a 30% ; |
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2- Imposto sobre formalidades alfandegárias: 2% do CIF ; |
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3- IVA a 17% ; |
Acresce ainda um imposto sobre circulação de bebidas alcoólicas, no valor de 62 mil DA por hectolitro.
Documentos de expedição :
Não existem entraves particulares à importação de bebidas alcoólicas. É exigido um certificado de origem, bem como os documentos obrigatórios de alfândega, bem como a cópia do DAU.
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